Fraudes em títulos públicos

José Ricardo Rocha Bandeira – bandeira@conpej.org.br

Existe um Mercado muito grande de compra e venda de títulos públicos, nas principais capitais do Brasil, movimentado por corretores, advogados e papeleiros e muito se fala nos principais títulos comercializados no mercado entre os quais os títulos e obrigações da Petrobrás, eletrobrás e as famosas Ltns ( letras do tesouro nacional ). Os peritos não podem entrar no mérito se estes títulos tem ou não validade real, porem são obrigados a atender a clientela que os procuram visando atestar ou não a autenticidade de tais documentos, através da emissão de um laudo Pericial, que agrega valor a tais documentos, permitindo assim a sua comercialização. Nota-se que os grandes compradores destes papeis são em geral medias e grandes empresas, algumas inclusive internacionais que tem interesse em utilizar estes títulos para pagar dividas ou obter financiamentos no exterior. Acontece que existem no mercado dezenas de intermediários desonestos apelidados de papeleiros que não medem esforços para ludibriar os incautos oferecendo papeis falsos, inexistentes e Laudos periciais frios, visando obter com este golpe lucros fáceis. Entre os principais golpes do mercado esta a venda de papeis contrafeitos ( falsificados por meio de duplicação ), onde os estelionatários mandam rodar em gráficas copias frias dos títulos e tentam comercializá-los no mercado a um preço ligeiramente inferior ( para não levantar suspeitas ! ) e sem os respectivos Laudos periciais. Outros procuram utilizar laudos verdadeiros, para “esquentar “ títulos falsos, assim o Perito examina e emite um laudo em cima de um titulo verdadeiro e o estelionatário utiliza varias copias deste laudo para avalizar apólices falsificadas com a mesma numeração. Outro golpe comum e de menor poder ofensivo é aplicado por aqueles que não tem acesso a nenhum titulo ou apólice, porem espalham no mercado a noticia de que são intermediários de proprietários que tem uma grande quantidade, porem não querem aparecer ( pois os títulos são ao portador ! ) e os proprietários podem correr o risco de serem seqüestrados ou assaltados, e utilizando-se destes argumentos eles se aproximam dos pretensos compradores visando estreitar as negociações e acabam pedindo algum dinheiro antecipados para cobrir pequenas despesas de viagem, hospedagem, transporte dos documentos etc. Existem também os famosos “tomadores de tempo” estes não possuem nenhum título para vender porem afirmam que os possuem ou conhecem os reais proprietários e procuradores e com essa historia ficam transitando de um escritório para o outro, fazendo e “roubando” contatos, tomando cafezinhos e almoçando as custas dos interessados. Outros afirmam que tem em seu poder, ou conhecem quem tem Letras do tesouro nacional ( azuis e verdes ), os títulos mais valorizados do mercado que segundo dizem, valem milhões de reais, dizem até mesmo que são possuidores das famosas Ltns Roxas também chamadas de cabeça de bacalhau ( Quem ver morre ! ) com valor de cerca de U$ 1.600.000.000,00 ( Um bilhão e seiscentos milhões de dólares ) que até agora não foi comprovada a sua existência, e o Governo Federal nega veementemente a sua emissão. Estas famosas Ltns roxas podem ter sido falsificadas tendo como base as Ltns verdadeiras onde os estelionatários modificaram a cor e o valor de face que passou a vir com o valor de 1.200.000.000,00 ( Um bilhão e duzentos milhões de cruzeiros ) onde o valor nominal correto seria de 10.000.000,00 ( dez milhões de cruzeiros ) com emissão em 1970. Somam-se a estes, os falsos compradores que divulgam o interesse em tais títulos, porem querendo na verdade levar as mesmas vantagens acima expostas, ou até mesmo praticar furto, seqüestro e extorção junto aos proprietários que muitas vezes não tem comprovação da posse destes títulos e nem declaração de origem e imposto de renda. Apesar do grande caos e das dificuldades explicitadas acima existem algumas medidas de prevenção que os compradores e interessados podem tomar antes de efetuar negócios com títulos públicos, visando minimizar os riscos: • Só aceitar laudos, originais, desprezando por completo, as copias, mesmo que autenticadas. • Antes de fechar o negocio falar pessoalmente com o perito que emitiu o referido laudo de autenticidade; • Guarde os seus títulos preferencialmente em um cofre bancário ou casa de custodia; • Nunca fazer negócios com desconhecidos; • Jamais pagar algum valor adiantado; • Nunca levar dinheiro vivo para efetuar a negociação, preferindo fazer negocio em locais seguros; • Não fazer negócios sem antes consultar um advogado especializado neste área. Fazendo isso com certeza os interessados poderão ter maior tranqüilidade para efetuar os seus negócios e não cair na mão destes estelionatários ou papeleiros de plantão que inundam os grandes centros a procura de prezas fáceis para os seus golpes.

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Sobre o autor:
Comendador Prof. José Ricardo Rocha Bandeira Presidente do Conselho Nacional de Peritos Judiciais